Erros fiscais custam caro e podem ser evitados com planejamento tributário
Despesas desnecessárias podem ser evitadas com a ajuda de uma consultoria especializada e de um contador, além da efetivação de um planejamento tributário.
Goiás- Estado simplifica Dare do contribuinte industrial
Mudança em vigor a partir de fevereiro reduz de três para um o número de documentos fiscais de recolhimento do ICMS
Decreto institui Desenrola Rural que ajudará 1,3 milhão de famílias
Instituições têm até dez dias para oferecer renegociações.
CBS, IS e IBS: como e quando os novos tributos serão aplicados?
IBS, CBS e IS substituem tributos antigos, alteram regras de arrecadação e impactam empresas com mudanças na carga tributária e incentivos fiscais.
Estados elevam ICMS de compras internacionais para 20% a partir de 2025
A alíquota do ICMS sobre compras em marketplaces estrangeiros, como Shein e AliExpress, subirá para 20%.
Quita Goiás: PGE-GO publica regulamento do programa goiano de transação tributária
Foi publicado nesta segunda-feira (10/02) o regulamento da Lei Complementar n° 197, que institui o programa de transação tributária do Estado, intitulado “Quita Goiás”. Sob a coordenação da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), a iniciativa permite que o Estado e os contribuintes negociem débitos relacionados ao ICMS, ITCMD e IPVA sem a necessidade de ação judicial.
TRF4 permite a transportadora aproveitar créditos de PIS e Confins sobre diversos itens
Caso envolve interpretações sobre o conceito de insumos no regime não cumulativo dessas contribuições
PGFN prorroga editais para regularizar pendências com dívida ativa da União
Editais oferecem descontos, parcelamento e condições especiais para diferentes perfis de devedores
Goiás – Troca de indexador reduzirá taxas cobradas pelo Estado
O Governo de Goiás, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado, alterou o Código Tributário Estadual para trocar o indexador que reajusta anualmente a Taxa Judiciária e que também serve para atualizar a Taxa de Serviços Estadual e multas previstas na legislação e o limite de dedução na restituição de tributos estaduais
STF reavalia ICMS em transferências interestaduais; estados cobram retroativo
Apesar de decisão que declarou inconstitucional a cobrança do ICMS, Estados seguem autuando contribuintes por períodos anteriores à modulação
