STF RETOMA JULGAMENTO SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA AGROTÓXICOS
Resumo da noticia
Liminares afastam limitação da Receita Federal à autorregularização de tributos
Resumo da noticia
IR 2024: especialista explica a nova tributação de investimentos no exterior
Resumo da noticia
Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes
Resumo da noticia
REFIS/GO – Novas Leis que Instituem Medidas Facilitadoras Para Quitação de Dívidas Tributárias de ICMS, ITCD, IPVA com o estado de Goiás
Resumo da noticia
IRPJ e CSLL não incidem sobre crédito presumido de ICMS, decide juiz
Resumo da noticia
STJ afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S
Resumo da noticia
STJ: TUST/TUSD compõem a base de cálculo do ICMS
Resumo da noticia
FGTS Digital: Nova plataforma promete facilitar processos e economizar tempo para empregadores
Resumo da noticia
STJ: ICMS-ST fora da base de PIS/Cofins vale a partir de 14 de dezembro de 2023
Resumo da noticia
