Reforma tributária: voos regionais terão redução de 40% no imposto
Além dos descontos em voos regionais, projeto de lei contempla diferenciação de alíquotas para transporte coletivo e estabelece parâmetros para classificação de aeroportos.
Imposto Seletivo: conheça os detalhes do imposto e o que está previsto na reforma tributária até agora
O Imposto Seletivo será aplicado sobre produtos e serviços que impactam negativamente a saúde e o meio ambiente
Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos
Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril
STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), após rejeitar, por unanimidade, os recursos apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Partido Novo. Ambos buscavam reverter a extinção das duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que contestavam o fundo. Porém, o colegiado seguiu o voto do relator, […]
Após reunião com Haddad, líderes fecham acordo e devem votar Perse nesta terça
Relatório que vai ao plenário contempla 29 setores; inicialmente, governo havia reduzido de 44 para 12
STJ nega modular decisão sobre subvenções de ICMS
Vitória da União na discussão, em 2023, evitou perda arrecadatória de R$ 47 bilhões em cinco anos
