A gestão tributária é um dos pilares mais importantes para o sucesso de qualquer empresa. No entanto, a complexidade das normas fiscais e a constante mudança na legislação podem levar a erros que impactam diretamente a saúde financeira do negócio. É aí que entra a Revisão Tributária, um processo estratégico que vai além da simples conformidade legal, ajudando empresas a recuperar valores, reduzir custos e evitar riscos fiscais.
Na KBL Contabilidade, com quase duas décadas de experiência no mercado, oferecemos uma revisão tributária completa e personalizada, focada em transformar a gestão fiscal em uma vantagem competitiva para nossos clientes. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber sobre esse processo e como ele pode beneficiar sua empresa.
O que é Revisão Tributária e Como Funciona?
A revisão tributária é um processo detalhado de análise das obrigações fiscais de uma empresa, com o objetivo de identificar possíveis inconsistências, créditos tributários não aproveitados e oportunidades de otimização. Esse trabalho é realizado por especialistas em contabilidade e tributos, que revisam documentos, apurações e registros para garantir que tudo esteja em conformidade com a legislação vigente.
Na prática, a revisão envolve:
- Análise de documentos fiscais: Notas fiscais, livros contábeis, declarações e guias de pagamento.
- Identificação de erros: Pagamentos indevidos, cálculos incorretos e benefícios fiscais não utilizados.
- Proposta de correções: Ajustes nas apurações e processos para evitar problemas futuros.
- Recuperação de valores: Restituição ou compensação de tributos pagos a mais.
A Revisão Tributária é uma Auditoria? Gera Riscos de Fiscalização?
Uma dúvida comum entre os empresários é se a revisão tributária pode ser considerada uma auditoria e se ela aumenta o risco de fiscalizações futuras. A resposta é não.
A revisão tributária é um trabalho interno, realizado por especialistas, com o objetivo de melhorar a saúde fiscal da empresa. Ela não tem caráter punitivo e não gera riscos de fiscalização. Pelo contrário, ao corrigir erros e ajustar processos, a empresa reduz significativamente as chances de autuações fiscais.
Além disso, a revisão é uma oportunidade para recuperar valores pagos indevidamente e melhorar o custo tributário futuro, graças à identificação de benefícios fiscais que podem ser aplicados.
Quais os Principais Erros e Vantagens Encontrados na Revisão Tributária?
Durante o processo de revisão, alguns erros são frequentemente identificados. Entre os mais comuns, destacam-se:
- Pagamento indevido de tributos: Muitas empresas pagam impostos a mais por falta de conhecimento sobre benefícios fiscais ou erros de cálculo.
- Cálculos incorretos: Falhas na apuração de impostos como ICMS, PIS, COFINS e IRPJ.
- Não aproveitamento de benefícios fiscais: Empresas deixam de utilizar incentivos fiscais disponíveis, como créditos de ICMS, reduções de base de cálculo e isenções.
Já as vantagens de uma revisão bem-feita incluem:
- Recuperação de valores: Restituição ou compensação de tributos pagos indevidamente.
- Redução de custos tributários: Aplicação de benefícios fiscais e ajustes nas apurações.
- Segurança fiscal: Conformidade com a legislação e redução de riscos de autuações fiscais.
O que é Mais Comum de se encontrar nas Revisões Tributárias?
Nas apurações dos tributos estaduais, um dos pontos mais comuns é a identificação de créditos de ICMS não aproveitados. Esses créditos podem estar relacionados a:
- Compras de insumos e matérias-primas;
- Aquisição de imobilizado (máquinas, equipamentos, veículos);
- Pagamento de energia elétrica;
- Benefícios fiscais estaduais, como créditos outorgados e reduções de base de cálculo;
Além disso, é comum encontrar erros no cálculo do DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS) e no ICMS ST (Substituição Tributária), que podem gerar pagamentos indevidos e impactar significativamente o fluxo de caixa da empresa.
Já nas apurações dos tributos federais, os pontos mais comuns de é a identificação de créditos de:
- Insumos com direito a crédito de PIS e COFINS e não foram aproveitados;
- Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS;
- Erro nos cálculos das Subvenções para investimento (IRPJ e CSLL).
- Classificação Tributária Incorreta de produtos;
Quanto Tempo Leva e Como os Valores Recuperados Podem Ser Utilizados?
O tempo necessário para realizar uma revisão tributária varia de acordo com o porte da empresa e a complexidade das operações. Em média, o processo leva de 30 a 90 dias.
Os valores recuperados podem ser utilizados de duas formas:
- Compensação em tributos futuros: Reduzindo a carga tributária nos meses seguintes.
- Restituição: Solicitação do valor em dinheiro, dependendo da legislação aplicável.
Caso de Sucesso: Como a Revisão Tributária Impactou uma Empresa do Setor de Distribuição
Recentemente, realizamos um trabalho de revisão tributária para uma empresa do setor de distribuição de medicamentos e produtos hospitalares. Durante a análise, identificamos que a empresa havia pago um valor expressivo de ICMS que não era devido, por não observar benefícios fiscais descritos em um TARE que a empresa possuía desde 2016.
Neste mesmo trabalho, observamos ainda que não estava sendo aplicada um benefício de isenção de ICMS estabelecida por diversos convênios que foram publicados durante a pandemia.
Com a revisão, conseguimos recuperar um montante significativo, que está sendo utilizado para reduzir a carga tributária nos meses seguintes. Esse resultado gerou um impacto positivo no fluxo de caixa da empresa, comprovando a importância de uma revisão tributária bem-feita.
Conclusão: Por que a Revisão Tributária é Essencial para sua Empresa?
A revisão tributária é muito mais que um processo de conformidade fiscal. Ela é uma ferramenta estratégica que pode transformar a gestão tributária da sua empresa, gerando economia, segurança e oportunidades de crescimento.
Na KBL Contabilidade, somos especialistas em revisão tributária e contabilidade consultiva. Nosso objetivo é descomplicar a contabilidade e torná-la uma aliada do seu sucesso. Se sua empresa ainda não realizou uma revisão tributária, entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a economizar e garantir a conformidade fiscal.
Fonte: KBL Contabilidade