Quando falamos em indústria farmacêutica, logo pensamos em ensaios clínicos, aprovações da ANVISA e altos investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento. O que nem sempre recebe a mesma atenção — mas deveria — é a engrenagem fiscal que sustenta todo esse ciclo. Em um ambiente regulado por leis federais, estaduais e municipais, a tributação farmacêutica exige um nível de exatidão comparável ao dos próprios medicamentos. Basta um erro de classificação fiscal (NCM) ou a perda de um crédito de PIS/Cofins para que a margem de lucro se dissolva.
O desafio começa no desenho do portfólio. Certos produtos têm alíquota zero, outros entram em regime monofásico ou seguem regras específicas de ICMS-ST. Se a empresa não mapeia cada item corretamente, acaba pagando tributos além do necessário ou, pior, cai em autuações que comprometem reputação e caixa. O cenário fica ainda mais complexo quando a operação envolve vários Estados, cada qual com seus incentivos e obrigações.
Mas a boa notícia é que o próprio sistema tributário oferece caminhos de otimização — desde que sejam percorridos com precisão. Programas como a Lei do Bem podem reduzir a carga federal sobre projetos de inovação; alguns Estados concedem créditos presumidos ou diferimentos para medicamentos essenciais; e há benefícios específicos para insumos importados destinados a P&D farmacêutico. Tudo isso gera economia real, libertando recursos para pesquisa, marketing ou expansão de capacidade produtiva.
Contudo, aproveitar esses incentivos requer compliance fiscal robusto. Demonstrar, por exemplo, que determinado gasto se enquadra como despesa tecnológica elegível não é tarefa de planilha simples. É preciso integrar dados contábeis, relatórios de desenvolvimento e notas fiscais em um processo auditável, pronto para órgão fiscalizador nenhum colocar defeito. Além disso, a chegada da Reforma Tributária e a futura convivência entre tributos tradicionais e os novos CBS e IBS intensificam a necessidade de acompanhar cada mudança normativa.
É nesse ponto que a KBL Contabilidade se posiciona como parceira estratégica. Nosso trabalho vai além de calcular guias de imposto. Apoiamos o laboratório ou distribuidora no desenho de rotinas que capturam créditos, validam incentivos de P&D e garantem que cada operação esteja em plena conformidade tributária. Para o gestor financeiro, isso significa dispor de relatórios claros sobre fluxo de caixa tributário, projeções de ICMS-ST por unidade da federação e simulações de carga no lançamento de novos produtos — informações fundamentais para precificação e planejamento de investimentos.
Mais do que evitar multas, precisão tributária no setor farmacêutico protege a capacidade de inovar. O capital economizado com uma apuração correta se transforma em novas linhas de pesquisa, aumento de estoque regulador ou simplesmente maior competitividade na negociação com distribuidores e varejistas. Em um país onde a legislação muda rápido, transformar conhecimento em solução segura é o único jeito de continuar cuidando da saúde com a mesma precisão exigida na formulação de cada medicamento.
Se o seu desafio é navegar por exigências fiscais sem perder foco em inovação e qualidade, converse com a KBL Contabilidade. Afinal, excelência científica e segurança tributária devem andar lado a lado — do laboratório ao ponto de venda.
Fonte: KBL Contabilidade
