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DIRF, DBF, e-financeira e mais: confira a agenda tributária de fevereiro de 2024

DIRF, DBF, e-financeira e mais: confira a agenda tributária de fevereiro de 2024

Em um mês mais curto e com um longo feriado prolongado, saiba as datas de entregas e quais obrigações devem ser enviadas em fevereiro e prepare-se.

Por: KBL
01/02/2024

O mês mais curto do ano já começou, com apenas 29 dias e um feriado prolongado no meio, o que deve requerer dos escritórios contábeis e empresas uma maior organização para poderem folgar e aproveitar a data festiva sem se preocupar com obrigações vencendo e prazos sendo perdidos.

Por isso, confira abaixo o calendário de obrigações acessórias e contábeis de fevereiro de 2024 para que as pessoas físicas e jurídicas consigam se organizar para acertar as contas com o Fisco com tempo suficiente.

A agenda tributária, divulgada pela Receita Federal, inclui os envios do mês, as datas de vencimento e o período de apuração correspondente àquela obrigação.

Como de costume, a maioria das entregas já estão no calendário dos contadores, mas para ajudar na organização deste mês e evitar multas, confira abaixo a agenda tributária do segundo mês do ano e deixe tudo em ordem para curtir os foliões no Carnaval.

Agenda tributária de fevereiro de 2024 para pessoas jurídicas

Data de entrega

Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Jurídicas

Período de Apuração

9/02

Envio, pelo Município, da relação de todos os alvarás para construção civil e documentos de habite-se concedidos.

1º a 31/janeiro/2024

15/02

DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos

Janeiro/2024

15/02

DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI

Outubro a Dezembro/2023

15/02

EFD-Reinf – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021)

Janeiro/2024

16/02

EFD – Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita. – Contribuição para o PIS/Pasep e à 

Cofins

 – Pessoas Jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda. – Contribuição Previdenciária sobre a Receita – Pessoas Jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 2011. (Consulte a Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012)

Dezembro/2023

22/02

PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional

Janeiro/2024

23/02

DCTF Mensal – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – Mensal

Dezembro/2023

29/02

DBF – Declaração de Benefícios Fiscais

Ano-calendário de 2023

29/02

Derc – Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais

Ano-calendário de 2023

29/02

DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie

Janeiro/2024

29/02

Decred – Declaração de Operações com Cartões de Crédito

Julho a Dezembro/2023

29/02

DIF Papel Imune – Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune

Julho a Dezembro/2023

29/02

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias

Janeiro/2024

29/02

Dimob – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias

Ano-Calendário de 2023

29/02

DIRF – Declaração do 

Imposto de Renda

 Retido na Fonte

Ano-Calendário de 2023

29/02

Dmed – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde

Ano-Calendário de 2023

29/02

e-Financeira

Julho a Dezembro/2023

Agenda tributária de fevereiro de 2024 para pessoas físicas

Data de entrega

Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Físicas

Período de Apuração

29

DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em espécie

Janeiro/2024

29

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias

Janeiro/2024

Fonte: Portal Contábeis 

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