Reforma tributária traz uma série de alterações que devem aumentar a arrecadação do ITCMD

Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e CBS, que somadas não podem ultrapassar 26,5%

Em entrevista ao JOTA, secretário aponta possibilidade de propor medidas que serão adotadas caso a alíquota média ultrapasse o patamar limite

Neste artigo, o especialista explica a respeito do split payment, como ele funciona e discussões atuais

Na decisão, ele afirma que não há dispositivo legal que determine que a compensação deva ser feita integralmente neste prazo

Com a inclusão de lobbies diversos, texto aprovado por deputados eleva alíquota de novos impostos para 27%, e contraria o princípio de neutralidade, Veja quais são os próximos passos