Na última semana, uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repercutiu entre os contribuintes ao afirmar que a alíquota do imposto estadual sobre heranças e doações, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), no Brasil, está abaixo do que é praticado em diversos países e não é “nada” comparado aos Estados Unidos, por exemplo.
Na ocasião, ele explicou que a falta de estímulo para doação de patrimônio no país para entidades públicas, algo que pode mudar um pouco com a regulamentação da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional.
O diagnóstico é confirmado por um estudo divulgado pelo Movimento Bem Maior, que conta com empresários brasileiros favoráveis a estimular as doações a entidades da sociedade civil.
“No Brasil, ninguém faz doação porque o imposto sobre a herança é nada, é só 4%. A pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela”, disse Lula na última quarta (24). “Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% da herança é paga de imposto. Uma fazenda dessa [citando a localização da UFSCAR, onde aconteceu a palestra], se fosse vendida pelos herdeiros, 40% era de imposto. Então, nos Estados Unidos, como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, para instituto, para laboratório, para fundações”,
Os 4% são a alíquota cobrada, por exemplo, em São Paulo, que é metade do teto de 8% fixado pelo Senado. Recentemente, a Assembleia Legislativa tentou reduzir o imposto para 2%, mas o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou a mudança.
